Processo 245304/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/07/2010 15:43
Autuado em 09/07/2010 15:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1960/2013 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2013 Acórdão   1960/ 2013 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/06/2013 Acórdão   1960/ 2013 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/04/2013   / Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/04/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/03/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/03/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/01/2013   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/01/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/12/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/11/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/11/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: ANDRE RICARDO TUBIANA (credenciado, inclusão:26/07/16, exclusão:24/08/20), CAMILA RODRIGUES FORIGO (credenciado, inclusão:26/07/16), CAROLINA RABONI FERREIRA (credenciado, inclusão:26/07/16), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:26/07/16), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:26/07/16), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:26/07/16)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/07/2010 16:15 250416/07 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 15:19 Recibo de Petição Intermediária - 462603/20, de 22/07/20 - Protocolo: 462603/20
15/08/2017 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 138 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 137 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 133 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 132 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 130 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 128 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 127 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 125 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
15/08/2017 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Petição, conforme determinado na peça 140 - Despacho - 624/17 - GATBC.
06/07/2016 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557069/16
10/01/2014 12:38 do Protocolo 21557/14
11/07/2013 12:05 Petição de outra natureza
19/07/2011 11:34 Juntada de AR oficio nº 1228/11-ODL-DIJUR
04/07/2011 12:59 do Protocolo nº 38122-8/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 1228/11-ODL-DIJUR
20/07/2010 10:57 do Protocolo nº 394199/10, referente a documentos para subsidiar a análise do Rec. de Revista.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1228/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 307/2020
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 624/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 907/2016
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 1008/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 131/2014
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 6391/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4590/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 1960/2013
07/06/2013 655 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 13/06/2013
22/05/2013 645 Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2013
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 589/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 09:52 DP  
24/07/2020 16:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 307/2020 -
15/08/2017 13:55 DP Informação nº 11260/2017 -
17/07/2017 10:11 GATBC Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2017 -
14/07/2017 17:14 DP  
07/07/2017 07:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 624/2017 -
27/07/2016 11:34 DP Informação nº 9684/2017 -
26/07/2016 16:30 GATBC  
26/07/2016 14:51 GP  
26/07/2016 13:50 DP  
26/07/2016 13:03 DG  
26/07/2016 09:26 DP Informação nº 13229/2016 -
06/07/2016 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 907/2016 -
03/04/2014 16:23 DP Informação nº 12378/2016 -
31/03/2014 17:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 300/2014 -
28/03/2014 12:37 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 31/2014 -
26/03/2014 11:27 DEX Informação nº 1705/2014 -
25/03/2014 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1008/2014 -
30/01/2014 09:18 SMPjTC Parecer nº 2390/2014 - Pela baixa de pendência e encerramento Representação. Fase de execução. Cumprimento material da decisão. Registros na DEX. Parecer Ministerial pela baixa de pendência e encerramento.
16/01/2014 14:01 DICAP Parecer nº 1289/2014 -
15/01/2014 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 131/2014 -
13/01/2014 12:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 43/2014 -
12/12/2013 15:10 DP  
11/12/2013 16:36 DEX Informação nº 4849/2013 -
05/12/2013 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2013 -
26/11/2013 15:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6391/2013 -
05/09/2013 07:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5550/2013 -
05/09/2013 07:14 SMPjTC Requerimento nº 524/2013 - Requerimento de informações Requer informações junto ao Município de Foz do Iguaçú
30/08/2013 18:14 DIJUR Parecer nº 8380/2013 - Recurso de Revista. Pelo encaminhamento à DICAP. Ao relator, para deliberação.
20/08/2013 13:44 DP Informação nº 18267/2013 -
11/07/2013 17:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4590/2013 -
25/06/2013 22:47 STP Acórdão nº 1960/2013 -
25/06/2013 22:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 424/2013 -
27/05/2013 19:58 GATBC  
27/05/2013 11:19 DP Informação nº 9840/2013 -
24/05/2013 13:44 STP Certidão Diversa nº 13/2013 -
16/05/2013 10:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2598/2013 -
09/05/2013 14:16 STP Certidão de Sessão nº 363/2013 -
12/04/2013 10:05 GCFAMG  
11/04/2013 19:12 STP Certidão de Sessão nº 241/2013 -
11/04/2013 19:12 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2013 -
18/03/2013 12:18 GCCMNS  
15/03/2013 17:07 STP Certidão de Sessão nº 157/2013 -
05/02/2013 16:58 GATBC  
05/02/2013 14:40 GCILB  
31/01/2013 16:34 STP Certidão de Sessão nº 43/2013 -
10/12/2012 16:53 GCILB  
06/12/2012 17:27 STP Certidão de Sessão nº 616/2012 -
29/11/2012 11:29 GATBC  
29/11/2012 10:35 STP Certidão de Sessão nº 600/2012 -
04/10/2012 16:39 GCNB  
04/10/2012 15:37 STP Certidão de Sessão nº 494/2012 -
31/08/2012 16:54 GATBC  
02/05/2012 13:47 SMPjTC Parecer nº 13903/2012 - RECURSO DE REVISTA EM FACE DE REPRESENTAÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE SERVIDORES COMISSIONADOS ATUAREM EXCEPCIONALMENTE NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO. IRREGULARIDADE DA INSTITUIÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL.
22/04/2012 19:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 828/2012 -
11/03/2011 14:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 1228/2011 -
11/03/2011 14:37 DIJUR Parecer nº 4274/2012 - RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA AO MPjTC POR EX-PROCURADOR GERAL. ACÓRDÃO JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INCONFORMISMO DO MPjTC COM A RESSALVA PARA ADVOCACIA POR CARGO COMISSIONADO E DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL. RECEBIMENTO POR TEMPESTIVO
16/09/2010 18:05 SITIO  
06/08/2010 11:32 DIJUR  
21/07/2010 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 589/2010 -
20/07/2010 10:48 DP Informação nº 1315/2010 -
16/07/2010 18:46 DP  
12/07/2010 08:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 531/2010 -
09/07/2010 15:43 DP Informação nº 1256/2010 -
09/07/2010 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11655/2010 -

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